domingo, 26 de julho de 2009

Reabilitação nas Penitenciárias Femininas por Elizabeth Misciasci*


O bom funcionamento de uma Unidade Prisional, com a integração do todo seja para a realização de eventos, trabalhos, (como oficinas culturais, laboratórios), são fatores que se destacam pela importância da implantação, sendo de máxima valia para a Reabilitação.
Uma grande parte das mulheres que ingressam no sistema prisional, trazem um histórico de violência sofrida, algumas nos próprios lares, vítimas de maus tratos ou abuso de drogas (próprio ou de familiares próximos).
O ciclo da violência, que se inicia na família e nas instituições para crianças e adolescentes, perpetua-se no casamento, desdobra-se na antiga ação tradicional das polícias e se completa nas penitenciárias, nos levando a crer que recomeça, provavelmente, na vida das futuras egressas (ex-reeducandas).
Obviamente que isso não significa que estas situações, possam ser consideradas como responsáveis pela criminalidade ou diretamente causadoras da entrada no sistema penal. Fazer tal afirmação seria ignorar que a maior parte das mulheres,vítimas da violência e agressão, não entraram para o crime. O mesmo se estende às dependentes químicas, que estão fora dos presídios, por não possuírem antecedentes criminais, nem terem infrigido as nossas leis.
Podemos entender que a prisão, tanto pela privação da liberdade, quanto pelos abusos que ocorrem em seu interior, na maioria das vezes, ocasionados pelas próprias apenadas entre si, constitui mais um elo seqüencial de múltiplas violências, que acabam delineando a trajetória de uma parte da população feminina. Isto, sem entrar no mérito físico: péssimas condições de moradia, falta de trabalho, desestrutura quanto ao acolhimento, enfim.
A despreocupação dos órgãos responsáveis e do Poder Público se arrastou e nunca voltou seu olhar para a mulher encarcerada. Sobrando a esta, o descaso, a discriminação (inclusive dentro da própria comunidade, o pouco voluntariado voltado para a mulher reclusa...) e o abandono do Estado maior, como elemento desumano e despreparado para com sua prisioneira.
Até hoje, não se percebe pessoas efetivamente preocupadas em compreender ou contribuir para que a realidade possa ser outra, menos indigna. Assim, os motivos e circunstâncias pelos quais as mulheres praticam crimes, se limita apenas ao interesse de poucos,como matéria de estudos e pesquisas catedráticas.
Empenho e ajuda, dificilmente encontramos. Ajuda no sentido de prevenir a criminalidade feminina ou manter e ampliar projetos específicamente para mulheres nas condições de presas.
Esta é uma realidade que vamos tentando mudar, acreditando na efetivação...
É importante estarmos fazendo junção e parcerias, com apoio das entidades religiosas, no sentido de incentivarmos o trabalho, a educação e a capacitação, e ampliarmos para outros estados. Sabemos que provocamos mudanças benéficas que comprovadamente contribuem de forma positiva para a reinserção social e o fim da reincidência, no entanto, não podemos permitir que mais mulheres ingressem no mundo do crime, nem que retornem ao cárcere por novo delito, ou nestes, permaneçam de forma indigna, insalubre e sem perspectivas.
Claro que em cada seguimento, seja ele profissional, pessoal, ideológico, enfim, existem princípios e normas disciplinares que mesmo diversificadas, são necessárias. No mundo ‘entre grades’, estas normas não são diferentes e nem poderiam ser, pois é dentro do ambiente carcerário que se procura educar ou reeducar um indivíduo.
A Educação assim como o trabalho é mais um aspecto fundamental para a capacitação, profissionalização e reabilitação da pessoa presa. Muitos dos que adentram os presídios para o cumprimento de pena, mal sabem ler ou escrever e dentro do próprio cárcere, concluem seus estudos e adquirem seus certificados, o que resulta de forma positiva e incentivadora, pois muitos não tiveram na rua, esta oportunidade.
O efeito que a Educação pode provocar no indivíduo recluso, já demonstrou ser tão benéfico e fundamental, que hoje, temos vários sentenciados, cursando Universidades e voltando para o presídio após as aulas, o que se torna para muitos uma vida menos problemática e com maiores probabilidades de recomeçar a nova jornada, após o cumprimento da pena.
Outro fator que se destaca, sendo de máxima valia para a Reabilitação, esta no bom funcionamento de uma Unidade, com a integração, do todo; seja para a realização de eventos e trabalhos desenvolvidos, (como oficinas culturais, laboratórios).
Pois os projetos sociais e culturais, ensinos religiosos, e empresas, fazem a grande diferença, para a pessoa privada de liberdade. Já que as empresas, oferecem emprego, e capacitam profissionalmente. Enquanto indubitavelmente, a arteterapia, os projetos e a religião, estimulam, disciplinam e moldam um ser segregado, ofertando meios para que a pessoa encarcerada encontre um norte e possa se reabilitar dentro da realidade, no mundo extra grades.

*Elizabeth Misciasci
Jornalista - Pesquisadora - Humanista - Responsável pelos Veículos zaP!
Embaixadora Universal da Paz no âmbito do Círculo Universal dos Embaixadores da Paz.
Cercle Universel Des Ambassadeurs De La Paix - Suisse/France
Cônsul Cidade de São Paulo - Poetas do Mundo -Brasil. -ID 2860

Fonte: Eunanet

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