quinta-feira, 11 de abril de 2013

Aluna da UFRGS que ganhou bebê tem até amanhã para deixar a Casa de Estudante


Jovem de 26 anos recebeu ordem de despejo quatro dias após nascimento da filha

Esgota-se nesta sexta-feira o prazo dado pela Justiça à estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para deixar a Casa de Estudantes Universitários (CEU) da instituição, local onde vive para poder concluir os estudos.

A ordem de despejo, enviada pela Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (Prae) no início de março deste ano, gerou polêmica e provocou manifestações de alunos.

Isso porque a estudante, de 26 anos, foi intimada a sair do local quatro dias após o nascimento de sua filha. Segundo a universidade, a criança não poderia permanecer na casa.

Depois de receber a notificação, a estudante entrou com uma ação na Defensoria Pública do Estado, que solicitou a manutenção da jovem no local por pelo menos mais seis meses. O pedido, entretanto, foi negado pela Justiça, que deu um prazo de 30 dias para a estudante e sua filha se retirarem do local.

No início da semana passada foi realizada uma assembleia com os moradores da CEU para votar se gostariam que elas permanecessem no local. Todos foram a favor da permanência, e o resultado foi encaminhado ao defensor Paulo Pedroso, que está cuidando do caso.

— Todos os colegas estão me apoiando, e o meu bebê está muito bem — disse a jovem, que não quis se identificar.

Caso a estudante não saia da casa até o final desta semana, a universidade poderá entrar com um pedido de reintegração de posse. Se aceito pela Justiça, a jovem pode ser despejada imediatamente.

A assistente social da Divisão de Seleção e de Acompanhamento da Prae, Patrícia Brito, afirmou que toda mediação do processo, assim como as decisões, estão sendo feitas pela Justiça.

— A universidade só está cumprindo o que o juiz determinou — explica.

Apesar da esperança dos colegas da estudante, Pedroso afirmou que não há nenhuma garantia de que a ata da assembleia irá surtir efeito na opinião do juiz Bruno Brum Ribas, responsável pelo caso. Entretanto, ele garantiu que irá anexar o documento aos autos do processo.

A justificativa da universidade para entrar com o pedido de despejo é que o local seria indevido para crianças. A UFRGS afirma que não há estrutura - o espaço é de uso coletivo e um bebê pode ser afetado pelo excesso de barulho e de moradores.

A estudante comentou que o conselho tutelar já visitou a CEU e afirmou que o local não oferece risco à criança.

ZERO HORA

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